Não. Um site é feito de layout, programação e conteúdo. Quando se fala em cópia, a referência é a arte (ou seja, a carinha do site) e/ou as informações contidas em uma determinada página ou conjunto de páginas. A cópia (ou plágio) pode ser determinada pelos elementos gráficos de um determinado trabalho, mas é muito mais comum ter o acionamento de um processo quando os textos são copiados parcialmente ou integralmente.
Quando a outra empresa ou pessoa identificar que o seu site foi copiado (normalmente através de uma denúncia) ela, orientada por um bom advogado, vai se dirigir a um cartório e fazer uma Ata Notorial. Esta ata é um documento para “congelar” as telas que comprovam o plágio. Não basta fazer apenas um printscreen e arquivar as imagens em sua máquina. Esta ação no processo será bastante frágil, ao contrário de uma Ata Notarial, que pode ser considerada praticamente como um “documento oficial”.
O responsável pela redação da ata no cartório vai descrever exatamente em quais links entrou, em que ordem e destacar informações específicas. O importante é destacar qualquer elemento que comprove o plágio. Conhecemos casos de empresas que copiaram e colaram conteúdos de concorrentes diretos mas esqueceram de trocar os nomes de marca na área de serviços. Nestes casos é realmente difícil perder uma causa.
O advogado então montará o processo. Por mais que ele possa recorrer às mais diversas alegações o cerne da questão será mesmo o direito autoral e um ressarcimento por danos morais. Os valores de indenização para este tipo de processo são muito variados e dependem da interpretação de cada juiz, mas podem chegar a valores bem expressivos, dependendo da gravidade do plágio. A parte que perde ainda deve pagar as custas do advogado e todos os valores que envolvem o processo. O tempo estimado para estes trâmites é de aproximadamente 02 anos.
Ao invés de simplesmente copiar um site use os sites disponíveis na internet para criar algo novo e melhor do que já está sendo oferecido. Se a sua página não tiver este propósito, o desempenho dela será muito inferior ao que já existe on line.
Se o texto de um determinado site ou pessoa foi de extrema importância para o seu Blog ou Site contate o autor primeiro. Peça uma autorização e cite a fonte com um link de referência com a data de acesso. Arquive a autorização para evitar problemas futuros.
Caso você tenha identificado um plágio na internet, procure o autor do texto original e denuncie. Se você identificou cópias dos seus conteúdos em outras páginas contate um profissional que já tenha experiência neste tipo de caso. Indicamos a nossa parceria com Fernandes Sociedade de Advogados – www.nfernandes.com.br.
Conhece algum caso de plágio? Compartilhe suas experiências e opiniões em nosso Blog.
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