Várias empresas credenciadas junto ao INPI oferecem serviços de registro de marca. Além das taxas, elas podem cobrar um valor referente ao trabalho realizado durante todo o processo de registro. Porém, são a melhor opção caso você tenha dificuldades em identificar, por exemplo, a categoria na qual sua empresa se enquadra.
Fazer um registro de marca por conta própria necessita de tempo para estudar sobre as etapas que envolvem este processo e também para acompanhá-lo. Por isso, caso você não disponha de tempo em sua agenda, a melhor maneira é contratar uma empresa especializada. Mas, devido o desenvolvimento da internet e do Portal do INPI, já é possível realizar o registro de marca sem a necessidade de empresas intermediárias.
Como fazer o registro de marca por conta própria?
Caso você se sinta pronto para essa experiência, neste artigo iremos explicar exclusivamente como fazer o registro de marcas sozinho. Para isso, há duas formas: pela internet ou por um formulário em papel disponível para impressão no próprio site do INPI.
Entre essas duas formas, o próprio órgão regulador recomenda que o pedido seja feito pela internet, pois o depósito online é mais simples e barato, além de funcionar 24 horas por dia.
Pesquisa de marcas disponíveis
Antes de entrar com um pedido de registro de marca, sugere-se verificar se o nome desejado está disponível. No endereço https://gru.inpi.gov.br/pPI/ é possível fazer uma consulta superficial. Contudo, o próprio INPI avisa que, “depois de fazer uma busca no banco de dados do INPI, ainda que os resultados possam parecer satisfatórios, não se deve concluir que a marca poderá ser registrada”.
Ao avaliar o pedido de registro de marca, o órgão realizará uma nova busca que será submetida a um exame técnico.
Cadastro no INPI
Após este passo, é hora de se cadastrar no INPI através do endereço https://marcas.inpi.gov.br/emarcas/. A plataforma para isso é chamada de e-Marcas. Dessa forma, você poderá emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa ao pedido de registro. Em seguida, é necessário encaminhar formulário de pedido de registro de marcas por meio do portal.
Valores
Através do e-Marcas, o pedido inicial do registro de marcas custa R$355. Pessoas físicas, microempresas, cooperativas e entidades sem fins lucrativos podem fazer o registro por R$140.
Dicas
Quando mais diferenciada e criativa for sua marca, maior a chance do registro ser deferido. Evite utilizar termos que, apesar de parecerem palavras comuns, são marcas. Alguns exemplos são cotonete, gilete, isopor e lycra.
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